ANÁLISE DA RELAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO INTERNO BRASILEIRO

Resumo

Introdução: Em um mundo cada vez mais integrado, o direito internacional tem se mostrado com um papel relevante na dinâmica das relações ultrafronteiriças e com um impacto direto no âmbito interno dos Estados. Métodos: Empregou-se o método dialético entre os elementos que envolvem a temática da pesquisa e instrumentalizou-se a pesquisa com a análise bibliográfica através do estudo de teorias publicadas em obras do mesmo gênero. Resultados e Discussão: Com a evolução do Direito ele passou a não mais se contentar em reger situações limitadas às fronteiras territoriais da sociedade. O Direito Internacional Público detém a finalidade de compor a convivência externa dos Estados Soberanos. Antigamente os juristas ao debater sobre a relação entre o direito nacional e internacional se focavam em saber se o mundo exibia estrutura monista ou dualista. Após um longo debate ocorrido por anos, o Supremo Tribunal Federal chegou a conclusão de que o sistema adotado no Brasil é o Dualismo em radical e moderado. Conclusão: Pode-se constatar pelo presente estudo da importância dos tratados internacionais no âmbito brasileiro, e ainda como se dá a relação do direito internacional com o direito nacional, como que cada teoria lida com a soberania dos Estados e por fim a teoria adotada no Brasil. Conclui-se assim que o artigo obteve êxito em seu objetivo inicial em analisar a relação do direito internacional e o direito interno brasileiro.