ASPECTOS LEGAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS DA SAÚDE SEXUAL NO CURRÍCULO INTEGRADO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Palavras-chave:
currículo; educação sexual; ensino médio integrado; saúde do adolescente.Resumo
A escola é um importante espaço para a formação integral, omnilateral e politécnica do indivíduo devendo abordar em seu currículo conteúdos relacionados ao meio ambiente, corpo e saúde que o preparem para vida em sociedade e para o mundo do trabalho. Dentre as temáticas relevantes para os estudantes do ensino médio, se destaca a educação e saúde sexual. Por isso, se objetivou realizar uma breve contextualização sobre os aspectos legais e políticas públicas voltadas a educação e saúde sexual de adolescentes no currículo integrado da educação profissional e tecnológica (EPT). Para tanto, desenvolveu-se uma revisão de literatura narrativa com base em artigos científicos, livros, manuais, legislações e textos referenciais sobre as bases conceituais para a educação profissional e tecnológica. Na qual, foi verificada a existência de políticas públicas e ações governamentais de educação e saúde sexual destinadas a adolescentes do ensino médio de formação geral e/ou integrado. Tais inciativas, por sua vez, devem ser desenvolvidas no espaço escolar por meio de práticas educativas interdisciplinares e transversais que favoreçam a integração entre as dimensões do trabalho, ciência, tecnologia, cultura e saúde na perspectiva de um currículo integrado e de escola unitária.
Referências
ARAUJO, R. M. L.; FRIGOTTO, G. Práticas pedagógicas e ensino integrado. Revista Educação em Questão, v.52, n.38, p.61-80, 2015.
BRASIL. Decreto nº 5.154 de 23 de julho de 2004. Diário oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 de jul. 2004.
BRASIL. Direitos sexuais e direitos reprodutivos: uma prioridade do governo. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 24 p.
BRASIL. Diretrizes nacionais para a atenção integral à saúde de adolescentes e jovens na promoção, proteção e recuperação da saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 132p.
BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Diário oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990.
BRASIL. Lei nº 3 de 24 de março de 1984. Diário oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 de mar. 1984.
BRASIL. Marco teórico e referencial saúde sexual e saúde reprodutiva de adolescentes e jovens. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2007a. 56 p.
BRASIL. Decreto nº 6.286, de 05 de dezembro de 2007. Diário oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 06 dez. 2007b.
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio – Bases legais. 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/blegais.pdf. Acesso em: 15 jul. 2022.
BRASIL. Passo a passo PSE Programa Saúde na Escola: tecendo caminhos da intersetorialidade. Brasília: Ministério da Saúde, 2011. 46 p.
BRASIL. Temas contemporâneos transversais na BNCC. 2019. Disponível em:http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/implementacao/contextualizacao_temas_contemporaneos.pdf. Acesso em: 15 jul. 2022.
BRASIL. PCN+ Ensino Médio - Ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/CienciasNatureza.pdf. Acesso em: 15 jul. 2022.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 05 de janeiro de 2021. Diário oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 06 de jan. de 2021.
CASAGRANDE, E.; SANTOS, R. S.; MORELLI, S. M. D. Transversalidade na escola. Akrópolis, v.12, n.3, p.185-186, 2004.
CESTARO, J. A. A.; FARIAS, C. S.; PLESE, L. P. M. Ensino médio integrado? South American Journal of Basic Education, Technical and Technological, v.8, n.1, p.476-496, 2021.
CIAVATTA, M.; RAMOS, M. Ensino médio e educação profissional no Brasil: dualidade e fragmentação. Revista Retratos da Escola, v. 5, n. 8, p. 27-41, 2011.
FIGUEIRÓ. M. N. Viabiliadade dos temas transversais à luz da questão do trabalho docente. Revista de psicologia social e institucional, v.2, n.1, p.1-15, 2000.
HEILBORN, M. L. et al. (Org.). O aprendizado da sexualidade: reprodução e trajetórias sociais de jovens brasileiros. Rio de Janeiro: Fiocruz/Garamond, 2006. 536 p.
LORENZET, D.; ANDREOLLA, F.; PALUDO, C. Educação profissional e tecnológica (EPT): os desafios da relação trabalho-educação. Trabalho & Educação, v.29, n.2, p.15-28, 2020.
MARINHO, J. C. B.; SILVA, J. A.; FERREIRA, M.. A educação em saúde como proposta transversal: analisando os Parâmetros Curriculares Nacionais e algumas concepções docentes. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, v.22, n.2, p.429-443, 2015.
NOSELLA, P.; AZEVEDO, M. L. N. A educação em Gramsci. Revista. Teoria e Prática da Educação, v.15, n.2, p.25-33, 2012.
OLIVEIRA, T. et al. Escola, conhecimento e formação de pessoas: considerações históricas. Políticas Educativas, v.6, n.2, p.145-160, 2013.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Orientações técnicas internacionais de educação em sexualidade: uma abordagem baseada em evidências. 2019. Disponível em: https://www.unfpa.org/sites/default/files/pub-pdf/369308por.pdf. Acesso em: 15 jul. 2022.
RAMOS, M. Concepção do ensino médio integrado. 2007. Disponível em: http://forumeja.org.br/go/sites/forumeja.org.br.go/files/concepcao_do_ensino_medio_integrado5.pdf. Acesso em: 15 jul. 2022.
RAMOS, M. O currículo para o ensino médio em suas diferentes modalidades: concepções, propostas e problemas. Educação & Sociedade, v.32, n.116, p.771-788, 2011.
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica. Campinas: Autores associados, 2005.
SAVIANI, D. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, v.12, n.34, p.152-165, 2007.
SOUZA, E.; BENITES, L. C. Educação profissional e tecnológica no Brasil: uma história de avanços e retrocessos. Revista Cocar, v.15, n.32, p.1-19, 2021.
SOUZA, F. C. S.; PEREIRA, U. A.; RODRIGUES, I. S. Ensino Médio Integrado e formação docente: impasses e proposições. Dialogia, n.24, p.25-37, 2016.
VIEIRA, A. M. D. P.; SOUZA JÚNIOR, A. A Educação profissional no Brasil. Interacções, n.40, p.152-169, 2016.
ZANATTA, L. F. et al. A educação em sexualidade na escola itinerante do MST: percepções dos(as) educandos(as). Educação e Pesquisa, v.42, n.2, p.443-458, 2016.
VOSGERAU, D. S. R.; ROMANOWSK, J. P. Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas. Rev. Diálogo Educ., v.14, n.41, p.165-189, 2014.
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