DA DITADURA AO FUTURE-SE: A POLÍTICA PÚBLICA DE EXPANSÃO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL
Resumo
Esta pesquisa procura evidenciar as relações entre as políticas públicas propostas para a educação superior no Brasil e as reformas e contrarreformas universitárias influenciadas pelas conjunturas do Capital nacional e internacional. Para tanto, foi delimitado um período que inicia ao final da década de 1960 e estende-se até 2021, abrangendo os governos ditatoriais, os governos do Presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), do Presidente Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), da Presidenta Dilma Rousseff (2011-2016), do Presidente Michel Temer (2016-2018) e parte do atual governo de Jair Bolsonaro (2019~). As análises aqui apresentadas têm nos documentos legais e na base bibliográfica sua principal fonte de consulta. Em um primeiro momento discutimos o avanço das reformas alinhadas ao desenvolvimentismo e ao neoliberalismo na América latina e no mundo, por meio dos organismos e agentes internacionais de financiamento. Logo após passamos a discutir como estas reformas nas políticas públicas para a educação superior impactam na oferta de vagas nas Instituições de Ensino Superior públicas e privadas e como a conjuntura política é capaz, em certa medida, de determinar sua continuidade. Por fim, discutimos brevemente, o Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI e o Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – Future-se com novo foco neoliberal nas políticas públicas voltadas a expansão do ensino superior.
Referências
AMARAL, N. C. PEC 241 /55: a “morte” do PNE (2014-2024) e o poder de diminuição dos recursos educacionais. Revista Brasileira de Políticas e Administração da Educação, São Paulo, v. 32, n. 3, p. 653-673, set./dez. 2016.
BITTENCOURT, Maria Fernanda Nogueira.; FERREIRA, Patrícia Aparecida. As obras na implementação de políticas públicas: o caso do REUNI. In: 38º Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração. Rio de Janeiro, v. 38, 2014.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.
_____. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir um Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 dez. 2016.
_____. Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Artigo 80. O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada. Disponível em:
< http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/lein9394.pdf >. Acesso em: 12 mar. 2022.
_____. Decreto nº 6.096 de 24 de abril de 2007a. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6096.htm > Acesso em 14 mar. 2022.
_____. Decreto Nº 9.741 de 29 de março de 2019. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9741.htm> Acesso em 30 mar. 2022.
_____. Ministério da Educação. Reuni: Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Diretrizes Gerais). Brasília, DF, 2007b. Disponível: < www.secom.gov.b r>. Acesso em: 14 mar. 2022.
_____. Projeto de Lei nº 3.076, de 2020. Institui o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores – Future-se. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2020a. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=C57424032DCC40A104E7D55048522649.proposicoesWebExterno2?codteor=1900012&filename=PL+3076/2020. Acesso em: 01 fev. 2022.
_____. Financiamento da educação superior no Brasil: impasses e perspectivas / relator Alex Canziani; consultores legislativos Ricardo Chaves de Rezende Martins (coordenador); Aldenise Ferreira dos Santos... [et al.]. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2018a.
CHAVES, Vera Lúcia Jacob. AMARAL, Nelson Cardoso. A educação superior no Brasil: os desafios da expansão e do financiamento e comparações com outros países. Revista Educação em Questão, Natal, v. 51, n. 37, p. 95-120, jan./abr. 2015.
CISLAGHI, Juliana Fiuza. A trajetória histórica do ensino superior no Brasil: expansão e privatização da ditadura aos governos do PT. SER Social, v. 21, n. 44, p. 134-151, 10 mar. 2019.
FILARDI, André Moura Blundi. Desenvolvimento do Reuni: crítica à sua implantação e sua relação econômica. In: Linhas Críticas, Brasília, DF, v.20, n.43, p. 563-582, set./dez. 2014.
FONSECA, Dirce Mendes. O pensamento privatista em educação. Campinas: Papirus, 1992.
GIOLO, Jaime. O Future-se em futuro. In: Future-se: ataque à autonomia das instituições federais de educação superior e sua sujeição ao mercado. São Carlos, SP: Diagrama Editorial, 2020.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA – Inep. Sinopse estatística da educação superior
-2019. Disponível em: < https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior/resultados >. Acesso em: 28/11/2020.
MARTINS, Carlos Benedito. A reforma universitária de 1968 e a abertura para o ensino superior privado no Brasil. Educ. Soc., Campinas, vol. 30, n. 106, p. 15-35, jan./abr. 2009.
PAULA, Camila Henriques de; ALMEIDA, Fernanda Maria de. O programa Reuni e o desempenho das Ifes brasileiras. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.28, n.109, p. 1054-1075, out./dez. 2020.
PINTO, José Marcelino de Rezende. O Golpe de 1964 e o financiamento: ditaduras não gostam de educação. RBPAE - v. 30, n. 2, p. 287-301, mai./ago. 2014.
RAIC, Daniele Farias Freire; CARDOSO, Marilete Calegari; PEREIRA, Socorro Aparecida Cabral. A universidade pública em cenários neoliberais e fascistas: balbúrdias de resistência em tempos de Covid-19. Revista eletrônica de educação. São Carlos (SP): Universidade Federal de São Carlos, 2020.
SALLES, Roberto de Souza; FAERSTEIN, Eduardo; POZ, Mario Roberto Dal, SANTOS, Pablo Silva Machado Bispo dos. Reuni e seus impactos nas Instituições Federais de Educação Superior (IFES): uma análise da admissão de docentes de 2007 a 2017. In: RBPAE - v. 36, n. 1, p. 310 - 335, jan./abr. 2020
SAVIANI, Dermeval. A expansão do ensino superior no Brasil: mudanças e continuidades. Poíesis Pedagógica - V.8, N.2 ago./dez. 2010; pp.4-17.
SGUISSARDI, Valdemar. Modelo de expansão da educação superior no Brasil: predomínio privado/mercantil e desafios para a regulação e a formação universitária. In: Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 29, n. 105, set./dez. 2008.
_____. Um projeto neoliberal de heteronomia das federais e um passo a mais rumo a sua privado-mercantilização. In: Future-se: ataque à autonomia das instituições federais de educação superior e sua sujeição ao mercado. São Carlos, SP: Diagrama Editorial, 2020.
SILVA JÚNIOR, João dos Reis; SGUISSARDI, Valdemar. Forma e razões da expansão da educação superior pública no Brasil. In: MANCEBO, Deixe; BITTAR, Mariluce; CHAVES, Vera Lúcia J. (Org.). Educação Superior: expansão e reformas educativas. Maringá, PR: Eduem, 2012, p. 21-43.
_____. Novas faces da educação superior no Brasil: reforma no Estado e mudança na produção. Uberlândia: Navegando Publicações, 2020.
SILVA, Alda Maria Duarte Araújo. CASTRO, Josielle Soares da. Políticas de expansão para o ensino superior no contexto do REUNI: a implementação do programa na UFRN. HOLOS, Ano 30, Vol. 6, 2014.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Antonio Fernando de Souza e Silva, Rosemari Presser Savoff Souza e Silva
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
